Termos de uso
Última atualização: 10 de setembro de 2026
O EstudAgora (“nós”) é um aplicativo web que organiza o edital e indica o que estudar agora. Ao criar uma conta, você concorda com estes termos.
1. Conta
Você é responsável pelas credenciais e pelo uso da conta. Cadastro é gratuito (plano Grátis). Planos pagos (Pro e Elite) são opcionais e cobrados via Mercado Pago.
2. O que o app faz — e o que não faz
O produto organiza plano, ciclo e sessões. Não é curso, banca de questões nem garantia de aprovação. Resultados de estudo dependem da sua execução.
3. Planos e pagamento
Preços vigentes aparecem na landing e no checkout. A cobrança concede acesso ao plano até o fim do período (mês ou ano). Cancelamento mantém o acesso pago até essa data; depois a conta volta ao Grátis sem apagar sessões ou o edital. Reembolsos seguem as regras do Mercado Pago e a legislação aplicável.
4. IA
Recursos de IA (Extrator, Radar, diagnóstico) dependem de provedores externos e de cota do seu plano. Podem falhar, atrasar ou devolver texto incompleto. Você permanece responsável por conferir o edital oficial.
5. Conteúdo do usuário
Editais colados, PDFs, resumos e sessões são seus. Você nos licencia apenas o necessário para operar o app. Não use o serviço para material ilegal ou que viole direitos de terceiros.
6. Encerramento
Você pode excluir a conta em Configurações. Podemos suspender contas que abusem da infraestrutura ou violem estes termos.
7. Contato
Dúvidas sobre estes termos: use o botão de suporte no canto da tela depois de entrar na conta.